Processo minerário

810.930/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Nelson Danenberg & Cia Ltda- CNPJ 92.141.597/0001-02- Registro de Licença N° 41/2010- Vencimento da Licença: 26/04/2027

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 164/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 41/2010 - Vencimento em 26/04/2027

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3. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 143/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17602/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17599/2023

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4. 04/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49

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5. 10/12/2015 Seção 1

   Relação nº 122/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:41/2010 - Vencimento em 17/06/2019

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6. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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