Processo minerário
810.614/2007
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/08/2013 e 20/04/2016. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 94/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°530/2015
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- Seção 1
Página 70 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 97 do DOU de 24/04/2015 — Seção 1
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Página 58 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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