Processo minerário
810.622/2015
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/01/2016 e 26/12/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 285/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°2168/2023
-
- Seção 1
Relação nº 219/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°2168/2023
-
- Seção 1
Relação nº 125/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1760/22
-
- Seção 1
Relação nº 151/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°441/2017
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 810.622/2015
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.