Processo minerário

811.126/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.123/2024 - R$ 10,86

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2. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 227/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°579/2023

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3. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 219/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°579/2023

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4. 11/09/2023 Seção 1

   Relação nº 182/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°579/2023

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5. 15/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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6. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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