Processo minerário
810.632/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/12/2011 e 24/03/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85
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Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega o englobamento de áreas contíguas (1197)
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- Seção 1
Relação nº 409/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°50588/2024
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- Seção 1
Relação nº 269/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 237/2011 - Vencimento em 05/07/2028
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°35080/2024
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 69
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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