Processo minerário

810.072/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 269/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 606/1987 - Vencimento em 12/06/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35352/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 214/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 606/1987-ONDE SE LÊ: "...validade até 01/09/2024."; LEIA-SE: "...validade até 12/06/2027." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,98 hectares"; LEIA-SE: "...área de 6,66 hectares"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 183/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32735/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)