Processo minerário

810.636/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 290/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52961/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 129

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3. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 143/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28069/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente

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4. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 334/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41819/2024

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5. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 124/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°147/2020

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6. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83

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7. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 60

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8. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

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9. 20/04/2015 Seção 1

   Página 98 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 12/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 10/12/2010 Seção 1

    ATOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010

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