Processo minerário

810.636/2007

9 publicações no Diário Oficial da União entre 12/05/2011 e 05/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 12/05/2011

   • Registro de Licença

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2. 20/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 25/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 02/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.422, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 02/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 24/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 21/09/2020 Seção 1

   Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 21/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 14/10/2024 Seção 1

   DESPACHO SSO-ANP Nº 1.161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 14/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Extração

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8. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 02/06/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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9. 05/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/08/2026 — Seção 1

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