Processo minerário

810.647/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 290/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52953/2026

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2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 129

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3. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 143/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28072/2026

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4. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11760/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°11761/2025

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5. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 334/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°41824/2024

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6. 22/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 54

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8. 07/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 13/09/2010 Seção 1

    Página 4 do DOU de 13/09/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 13/09/2010 Seção 1

    ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2010

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