Processo minerário

810.642/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 260/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°17619/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 358/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°45814/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°11868/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 275/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°17619/2023-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 198/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°17619/2023-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 422

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 94

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)