Processo minerário
811.246/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/03/2017 e 28/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 260/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
OF. N°25352/2024
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- Seção 1
Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°25352/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 356/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°25352/2024-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 193/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°25352/2024
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- Seção 1
Relação nº 169/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 44,47 para 20,06-AREIA-Cristal/RS
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 94
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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