Processo minerário

811.620/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 168/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 130/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.336/2015 - R$ 2.708,77

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.337/2015 - R$ 2.761,83

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)