Processo minerário

810.648/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2017 Seção 1

   Página 170 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 26/10/2017 Seção 1

   Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 22/08/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 108/17

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4. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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6. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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