Processo minerário
811.340/2013
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 1
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Alvará n°2427/2014 - Cessionario:826.080/2016; 826.081/2016; — página do DOU de 11/03/2016
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SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO — página do DOU de 27/12/2016
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Página do DOU de 26/08/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 4.719, DE 6 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 07/07/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/03/2022
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Página do DOU de 09/05/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 23/05/2022 — Seção 1
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DESPACHO SSM-ANP Nº 892, DE 1º DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 04/07/2022
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 — página do DOU de 14/07/2022
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/09/2022
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Página do DOU de 02/09/2022 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/10/2022
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ALVARÁ Nº 8.734, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 16/11/2023
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DECISÃO Nº 10245913/SOD-ANM/2023 — página do DOU de 24/11/2023
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 16/07/2024
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Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 14/10/2024
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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