Processo minerário

811.340/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 327/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 211/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1149/2024

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3. 24/11/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 1 de 3 nesta data)

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4. 24/11/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 2 de 3 nesta data)

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5. 24/11/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 3 de 3 nesta data)

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6. 16/11/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 14/10/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 127

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8. 02/09/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 149

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9. 02/09/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 148

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10. 14/07/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 129

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11. 04/07/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 47

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12. 23/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 251

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13. 09/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 77

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14. 30/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 275

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15. 07/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

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16. 25/11/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 143

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17. 26/08/2019 Seção 1

    ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2019

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18. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 11/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 28/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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