Processo minerário

810.664/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 180/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 14/12/2016 Seção 1

   Relação nº 107/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.437/2016 - R$ 1.018,68

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.438/2016 - R$ 3.379,91

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3. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 106/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 287/16

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6. 23/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 24/09/2015 Seção 1

   Página 3 do DOU de 24/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 24/09/2015 Seção 1

   ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

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9. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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