Processo minerário

811.662/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2016 Seção 1

   Relação nº 107/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.453/2016 R$ 19,12

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.454/2016 R$ 3.379,91

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2. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 106/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 301/16

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5. 07/04/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 -SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°3143/2016-Destacado do DNPM

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6. 23/03/2016 Seção 1

   Página 85 do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 84

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