Processo minerário
810.676/2019
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/02/2020 e 24/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 225/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração N°16/2020 de 20/02/2020
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°41839/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL- Registro de Extração N°16/2020 de 13/02/2020
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