Processo minerário
810.552/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/02/2020 e 08/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 145/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)
OF. N°6903/2026
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Não conhece requerimento protocolizado. (2942)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação
MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA- Registro de Extração N°13/2020 de 12/02/2020
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50
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