Processo minerário
810.664/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/09/2016 e 08/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 283/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°43268/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 233/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°43268/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 281
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°135/2017 de 08/06/2017-Vencimento em 21/06/2020
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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