Processo minerário

810.693/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 310/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 106/2010-ONDE SE LÊ: "...área de 1,83 hectares"; LEIA-SE: "...área de 4,49 hectares" e ONDE SE LÊ: "...Substância: Argila"; LEIA-SE: "...Substâncias: Argila, Arenito e Saibro"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 308/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 106/2020 - Vencimento em 18/06/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°32112/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho

     MG TERRÁPLENAGEM LTDA - Publicado DOU de 13/05/2020, Relação n° 57, Seção 1, pág. 80- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 08/12/2020."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 18/05/2025."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 14/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 99

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 42

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 114

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 142

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)