Processo minerário

810.715/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 10/2016 de 29/09/2016- Vencimento em 27/12/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°1945/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°10/2016 de 29/09/2016 - Prazo 05 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 124/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2113)

     OF. N°2028/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)