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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.719/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2016 e 12/04/2021. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 20/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Getulio Vargas Empreendimentos Turisticos S.A.- CPF ou CNPJ 07.202.211/0001-17-Alvará n°1907/2004

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  3. Seção 1

    Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°1256/2016

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