Processo minerário
810.719/2003
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2016 e 12/04/2021. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 20/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Getulio Vargas Empreendimentos Turisticos S.A.- CPF ou CNPJ 07.202.211/0001-17-Alvará n°1907/2004
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- Seção 1
Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°1256/2016
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