Processo minerário

810.764/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2748/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/12/2022 Seção 1

   ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 166/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°41652/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)