Processo minerário

810.769/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 326/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 140/2007 - Vencimento em 29/09/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45013/2025

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2. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 153/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     RIO JAGUARAO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 140/2007 - Vencimento em 09/11/2025

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3. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:140/2017 - Vencimento em 07/12/2020

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4. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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