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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.038/2013

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/06/2013 e 16/05/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Sul e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°678/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Torna sem efeito Auto de Infração. (1848)

      AI N°678/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

      AI N°678/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 19/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°8130/2017

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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