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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.785/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/01/2021 e 13/08/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 236/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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  2. Seção 1

    Relação nº 53/2023 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (187)

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  3. Seção 1

    Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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