Processo minerário

810.358/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2023 Seção 1

   Relação nº 176/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.36/2023 - R$ 9.269,03

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2. 26/05/2023 Seção 1

   Relação nº 128/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904)

     NUP 48401.910052/2019-18 - NA 128/2021, publicada no DOU de 18/01/2022 | Número 10| Seção: 1 | Página: 37.

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3. 18/01/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.128/2021 - R$ 0,00

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4. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5429/2017

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6. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 129

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7. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 190

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8. 07/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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