Processo minerário

810.793/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2016 e 15/05/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 10/10/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°12.210/2015 — página do DOU de 10/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 07/11/2018 Seção 1

   Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo — página do DOU de 07/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 15/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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