DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 61/2020

Fase de

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

810.433/2017-NELCY ANA MARIA DRECHSLER-AI N°42/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.528/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.724/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA. EPP

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.528/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.724/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA. EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.414/1983-CIA ÁGUAS TERMAIS MARCELINO RAMOS-OF. N°166/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.608/2017-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 95/2018, DOU de 10/10/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.454/2016-ARGILAS BRUM LTDA- Registro de Licença N° 235/2016 - Vencimento em 23/04/2022

810.793/2016-CARPENEDO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 130/2018 - Vencimento em 19/12/2026

810.571/2013-COMAR COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 016/2019 - Vencimento em 17/01/2023

810.595/2009-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 47/2013 - Vencimento em 28/02/2025

810.840/2016-CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N° 030/2017 - Vencimento em 03/04/2025

810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA- Registro de Licença N° 49/2009 - Vencimento em 20/03/2024

810.356/2012-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N° 77/2012 - Vencimento em 17/02/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.165/2016-MARIANA PIMENTEL PREFEITURA MUNICIPAL-Registro de Extração N°70/2016 de 22/06/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.064/2001-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°337/2019-60 dias

810.299/1986-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°491/2019-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.567/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°165/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.792/2019-LEODOMAR FRANCISCO COLOMBO-OF. N°161/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

810.792/2019-LEODOMAR FRANCISCO COLOMBO-OF. N°162/2020 - PRAZO 180 DIAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.446/2018-BOTUCARAI TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença N° 080/2020 - Vencimento em 04/06/2022

810.047/2020-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Registro de Licença N° 081/2020 - Vencimento em 31/12/2020

810.051/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA. EPP-Registro de Licença N° 082/2020 - Vencimento em 31/12/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.131/2020-MINERSUL MINERADORA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.055/2020-TACIANE MONTAGNA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.630/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI EPP-OF. N°167/2020

810.705/2018-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°168/2020

810.725/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°169/2020

810.726/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°170/2020

810.727/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°171/2020

810.728/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°172/2020

810.729/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°173/2020

810.730/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°174/2020

810.731/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°175/2020

810.732/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°176/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.024/2017-MINERSUL MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.777/2019-MUNICIPIO DE ESTRELA- Registro de Extração N°86/2020 de 12/05/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino