Processo minerário
810.802/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2017 e 16/07/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 211/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°826/2024
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- Seção 1
Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°826/2024
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- Seção 1
Relação nº 79/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 124
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 129
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DESPACHO DO DIRETOR- GERAL
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