Processo minerário

810.804/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2019 Seção 1

   Página 38 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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3. 03/01/2014 Seção 1

   Relação nº 67/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°166/2013-Onde a "RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL CONFORME NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 9,99ha para 1,95ha"

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4. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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