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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.805/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/11/2025 e 10/03/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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  2. Seção 1

    Relação nº 331/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 47129/2025

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