Processo minerário

810.316/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 350/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 206/2020 - Vencimento em 26/02/2028

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2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 331/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46146/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46147/2025

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3. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 206/2020 - Vencimento em 06/12/2025

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4. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 153/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     RICARDO ELIAS GELINGER-Registro de Licença N° 206/2020 - Vencimento em 14/03/2022

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