Processo minerário

810.596/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 316/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°4564/2020

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3. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 530/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.176/2022 - R$ 4.361,70

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4. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 397/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 125/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1974/22

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6. 05/11/2020 Seção 1

   Alvará nº 4.564, de 4 de NOVEMBRO de 2020

   • Alvará de Pesquisa
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