Processo minerário

810.815/2008

15 publicações no Diário Oficial da União entre 14/07/2010 e 13/09/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 03/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/08/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 03/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/05/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 02/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 23/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 23/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 12/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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10. 24/12/2014 Seção 1

    Página do DOU de 24/12/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 02/03/2015 Seção 1

    Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 02/03/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 28/05/2015 Seção 1

    Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 25/10/2017 Seção 1

    Página do DOU de 25/10/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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14. 05/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 05/11/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 13/09/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/09/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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