Processo minerário
810.815/2008
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Resumo
16 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/07/2010 e 13/09/2021. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SECRETARIA EXECUTIVA e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 122/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
DESPACHOS de 30 DE OUTUBRO DE 2018
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Relação nº 86/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°692/2017
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- Seção 1
Página 48 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 60 do DOU de 02/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014
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Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 87
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 3 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1
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