Processo minerário

810.180/2003

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1. 21/07/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

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2. 10/06/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

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3. 28/04/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

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4. 19/02/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

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5. 08/12/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 23/04/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3/2014

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7. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 63

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9. 04/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 58

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10. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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