Processo minerário
810.816/2022
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/01/2023 e 24/03/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85
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ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
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Relação nº 139/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°36770/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Página 70 do DOU de 02/07/2025 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 100/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°24073/2025/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Página 273 do DOU de 14/04/2025 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 64/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 12983/2025/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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