Processo minerário

810.816/2022

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/01/2023 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 26/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1527, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 26/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 14/04/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2412, DE 1 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 14/04/2025

   • Alvará de Pesquisa

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4. 02/07/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.616, DE 30 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 02/07/2025

   • Alvará de Pesquisa

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5. 23/09/2025 Seção 1

   DESPACHO SPG-ANP Nº 1.295, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 23/09/2025

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6. 24/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 24/03/2026 — Seção 1

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