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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.139/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/12/2022 e 20/02/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.

  1. Seção 1

    Página 99 do DOU de 20/02/2026 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 134/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      1140/2026

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  3. Seção 1

    ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

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  4. Seção 1

    Página 70 do DOU de 02/07/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Relação nº 100/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°23746/2025/DIGTM/ANM

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  6. Seção 1

    Página 273 do DOU de 14/04/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Relação nº 64/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°Ofício nº 13307/2025/DIGTM/ANM

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  8. Seção 1

    Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°56941/2022/UARB-RO/ANM

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