Processo minerário

810.819/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 321/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°353/2025/SEFIS-RS/ANM

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2. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 418/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°50863/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°50864/2024

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3. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 274/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 11/11/2021 Seção 1

   Relação nº 594/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9100/2021

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