Processo minerário

810.079/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 274/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 10/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 65

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3. 10/05/2018 Seção 1

   Página 65 do DOU de 10/05/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 13/18

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5. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3086 Publicado DOU de 11/08/2016- Onde se lê:''... numa área de 750,39 ha...'', Leia-se:''... numa área de 653,73 ha...''

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6. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°3086/2012-Vencimento em 11/08/2018

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°3086/2012-Vencimento em 11/08/2018

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ N°3086/2012-Vencimento em 11/08/2018

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7. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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