Processo minerário

810.868/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 316/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 301/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7508/2023

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3. 23/09/2025 Seção 1

   Relação nº 281/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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4. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 201/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     7508/2023

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