Processo minerário

810.390/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 84

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2. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 201/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

     7506/2023

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3. 04/04/2023 Seção 1

   ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2023

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4. 28/09/2022 Seção 1

   Relação nº 220/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°42015/2022/DIGTM/ANM

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