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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.874/2008

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/03/2013 e 17/02/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Superintendência no Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

      DOU de 27/11/2023

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  2. Seção 1

    Relação nº 254/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

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  3. Seção 1

    Relação nº 186/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      OF. N°28423/2023

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      OF. N°28424/2023

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 98

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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