Processo minerário

811.378/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°659/2022

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3. 18/01/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.125/2021 - R$ 0,00

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4. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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6. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62

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7. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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