Processo minerário

810.878/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/10/2021 e 08/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.905, DE 10 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 14/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 29/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 292/2025, de 25 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 29/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 495/2025, de 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 16/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 08/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/09/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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