Processo minerário

810.323/2021

9 publicações no Diário Oficial da União entre 23/07/2021 e 29/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021

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2. 13/09/2021 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 13/09/2021

   • Guia de Utilização

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3. 09/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2023 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 16/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 10/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°10844/2016 — página do DOU de 10/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 29/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 292/2025, de 25 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 29/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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