Processo minerário

810.323/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 232/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6241/2021

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°130/2025

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3. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 247/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6241 Publicado DOU de 13/09/2021- Onde se lê: "... numa área de 48,36 ha", Leia-se: ... numa área de 3,66 ha".

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 244/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6241/2021 - Vencimento em 01/10/2024

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5. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 241/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6241/2021 - Cessionario:48052.8105312023-29-Paulo Rogerio dos Santos Luvizetto- CPF ou CNPJ 414.973.090-34

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6. 30/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 78

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9. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 90

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