Processo minerário
810.888/2016
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 21/12/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/06/2019
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DESPACHO Nº 749, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 17/09/2019
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Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.214662/2019- — página do DOU de 05/02/2020
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Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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ALVARÁ N°4312/2017 — página do DOU de 25/09/2023
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/03/2025
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Página do DOU de 29/04/2025 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 7.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 21/11/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1
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Página do DOU de 10/03/2026 — Seção 1
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