Processo minerário

810.909/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12059/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12063/2026

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 183/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 322,19ha para 48,55 ha-BASALTO-Ivoti e Lindolfo Collor/RS

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5. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10539/2014 - Vencimento em 31/10/2020

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6. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 62

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7. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 124

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8. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 129

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9. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 56

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10. 13/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 82

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11. 13/04/2018 Seção 1

    Página 82 do DOU de 13/04/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 11/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 15/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 38

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15. 30/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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