Processo minerário
810.909/2014
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 15/03/2016 — Seção 1
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requerimento de lavra — página do DOU de 11/07/2016
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/05/2017
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SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 13/04/2018
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Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/06/2019
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DESPACHO Nº 749, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 17/09/2019
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ALVARÁ Nº 1.010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 14/02/2022
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Página do DOU de 20/06/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/02/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1
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