Processo minerário

870.147/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 13/04/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade. (2292)

     Alvará n° 2491/2022 -Publicada no DOU de 08/08/2022

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5. 08/08/2022 Seção 1

   Alvará nº 2.491, de 5 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 4670428)

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 31/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 241

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7. 19/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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8. 06/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 2490, de 1 de ABRIL de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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