Processo minerário

810.895/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 108/2017 - Vencimento em 15/06/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 91/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MARIA ADELINA AGUETTE SOUTO ME- Registro de Licença N° 108/2017 - Vencimento em 05/04/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/05/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°108/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 19/07/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2056/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)