Processo minerário
810.167/2001
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/06/2014 e 01/03/2018. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e Superintendência no Rio Grande do Sul.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°109/2018
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°111/2017
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Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
AI N°16/2018
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- Seção 1
Relação nº 95/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°716/2017
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- Seção 1
Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°248/2017
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- Seção 1
Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:2028/2001 - Vencimento em 15/01/2021
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- Seção 1
Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°1623/2016
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 121
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 68 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 78 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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